• Luiz Marchesini

Quem tem direito à Cidadania Italiana?

Atualizado: Mai 9





O reconhecimento da cidadania italiana é possível através do princípio iures sanguinis (direito de sangue por descendência ).

Ou seja, não é preciso ter nascido ou vivido na Itália.

Todo descendente de italiano tem direito à obtenção do reconhecimento da cidadania italiana, basta provar com os documentos da linha hereditária.

Pela linha paterna, não há limitação quanto ao ano de nascimento dos filhos.

Nos casos em que há uma mulher na linha de ascendência esta só transmite a cidadania para os filhos nascidos após 1948 pela via administrativo-consular. Para nascidos antes desta data é possível o reconhecimento apenas pela via judicial em Roma.


(Tenho escritório italiano parceiro para impetrar com a ação).

Pode haver impedimentos no caso de filhos nascidos fora do casamento.

Se algum ascendente que esteja na linha genealógica italiana tiver se naturalizado brasileiro, os descendentes só poderão requerer a cidadania se o filho tiver nascido antes da naturalização do mesmo.

Quais documentos devem ser buscados?

Certidões de nascimento ou batismo, certidões de casamento civil ou religioso e certidões de óbito de toda linhagem familiar desde o antepassado italiano no Brasil quanto na Itália, além da certidão negativa de naturalização. As certidões brasileiras devem ser em inteiro teor e atualizadas com menos de seis meses após apostiladas, caso o processo seja feito na Itália ou um ano caso nos consulados italianos no Brasil .


Orientações, análise de documentos, consultoria, conte comigo.


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